A sociedade “Mercadinho Aromas da Serra, Lda.” é responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais que foram obtidos de forma digital, nomeadamente, pela utilização deste website, comprometendo-se a respeitar a privacidade dos utilizadores, assegurando a confidencialidade e segurança dos dados recebidos, em estreito cumprimento da legislação em vigor.

A presente Política de Protecção de Dados Pessoais descreve as nossas práticas de conservação, tratamento e acesso das informações pessoais. Ao aceitar, está a autorizar a nossa sociedade para o tratamento dos seus dados, dos quais confirma ser titular, bem como, dos dados relativos à sua relação comercial e contratual e, respetiva gestão, nos termos do presente texto.

Declara ainda, estar consciente e plenamente informado(a) de que o tratamento dos seus dados pessoais, previamente transmitidos por si, inclui todas as operações efetuadas por meios automatizados ou não.

Adicionalmente declara ter conhecimento dos seus direitos a se opor, corrigir e/ou requerer o “Direito ao Esquecimento”, relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais, mediante o envio de um pedido para um endereço eletrónico, bem como, a ter direito a apresentar queixa junto das autoridades competentes.

Leia atentamente os seguintes termos:

1. QUEM SOMOS?

O Mercadinho Aromas da Serra, Lda., é uma empresa que actua na área do turismo, nomeadamente, no que concerne ao alojamento local.
A empresa está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes, Parceiros e Trabalhadores, e, nesse contexto, elaborou a presente Política de Protecção de Dados Pessoais com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de protecção de dados pessoais.

2. PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento do Regulamento Geral de Protecção de Dados, em particular acerca da forma pela qual o Mercadinho Aromas da Serra, Lda. recolhe e trata os seus Dados Pessoais, em obtidos de forma digital, nomeadamente, através do website.

A nossa empresa respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da protecção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado uma política, capaz de acautelar a protecção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a  nossa Empresa.

Neste contexto, dispõe de um Responsável para a Protecção dos Dados Pessoais que é responsável pela implementação e verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Empresa trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de protecção, recolha e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos com os nossos trabalhadores e também de Clientes/Parceiros que celebram contratos com a n/empresa

3. O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efectuados pela empresa Mercadinho Aromas da Serra, Lda.

4. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

5. DEFINIÇÕES
No enquadramento seguinte, o Mercadinho Aromas da Serra, Lda., providencia o enquadramento sobre as seguintes definições:

“Dados Pessoais”: qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
 “Titular dos Dados”: pessoa singular identificada ou identificável a quem os Dados Pessoais se encontram associados. O utilizador do website considera-se como Titular dos Dados perante o Mercadinho Aromas da Serra, Lda. A pessoa singular pode ser identificável ou identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente, através do nome, número de identificação civil ou fiscal, dados de localização, identificadores online (tais como endereços de IP e logs).
“Controlador”: entidade interna que define os objetivos e meios do Tratamento de Dados Pessoais.
“Subcontratante”: entidade externa à n/empresa que procede ao Tratamento dos Dados Pessoais em nome daquela. O “Subcontratante” celebrou um termo de confidencialidade com o Mercadinho Aromas da Serra, Lda., no qual compromete-se a manter em sigilo sobre as informações às quais efetua tratamento.
“Tratamento”: qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, através de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos do RGPD.

6. COMPROMISSOS ASSUMIDOS
O Mercadinho Aromas da Serra, Lda., garante a completa protecção dos Dados Pessoais de acordo com as normas previstas no RGPD, no que diz respeito à totalidade dos procedimentos e obrigatoriedades naquele previstos, especialmente no que diz respeito ao Tratamento dos Dados Pessoais dos utilizadores dos websites e/ou aplicaçõesdigitais (p. ex. : visitantes, candidatos a empregos, etc).

A n/empresa implementou ferramentas e procedimentos digitais com o objetivo de garantir a eficaz protecção dos Dados Pessoais.
No acompanhamento das conformidades dos procedimentos do RGPD, adoptamos e implementamos diversas políticas internas e procedimentos com vista à sensibilização dos seus colaboradores, fornecedores e parceiros, sobre a protecção dos Dados Pessoais.

6.1. PRINCÍPIOS DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Tratamento de Dados Pessoais

O Mercadinho Aromas da Serra, Lda.compromete-se a tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os seguintes princípios:
- Processamento legalmente, imparcialmente e transparente, garantindo assim os princípios da legalidade, imparcialidade e transparência;
- Recolha e processamento para finalidades específicas, explícitas e legítimas.Cumprimento do princípio da limitação da finalidade, dado que não serão processados de forma divergente e incompatível com os efeitos para os quais foram recolhidos;
- Recolha e tratamento adequados, relevantes e limitados ao estritamente necessário, tendo em conta os objetivos para os quais são processados, respeitando assim o princípio da minimização dos dados;
- Os Dados Pessoais cedidos devem verdadeiros, procedendo à respetiva retificação ou atualização sempre que necessário ou assim o entenda.

Segurança do Tratamento

O Mercadinho Aromas da Serra, Lda., definiu medidas técnicas e procedimentais com vista à eficaz implementação dos princípios da protecção dos Dados Pessoais, no sentido de cumprir com o RGPD, protegendo assim os direitos, liberdades e garantias dos Titulares dos Dados Pessoais, a partir do início da sua recolha e consequente Tratamento.
Foi determinada a imposição do mesmo nível de protecção de Dados Pessoais a todos os Subcontratantes (prestadores de serviços, fornecedores, parceiros, etc).
 

7. PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

7.1 COMO SE PROCEDE À RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
O Mercadinho Aromas da Serra, Lda. procede à recolha dos seus Dados Pessoais nas suas instalações e por intermédio do seu website e/ou aplicações digitais, em que o utilizador os disponibiliza e consente explicitamente
- Quando navega nos websites, aplicações digitais do Mercadinho Aromas da Serra, Lda.(ou seja, informação técnica, tal como endereços de IP ou logs, recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes quando autorizadas);
- Quando subscreve a newsletter disponibilizada pela n/empresa;
- Quando participa num passatempo, programa de marketing, teste ou sondagem;
- Quando se candidata a um emprego nas nossas instalações, através do website ou correio electrónico;
- Quando introduz comentários ou imagens nas páginas das redes sociais detidas pela n/empresa (como por exemplo, a página do facebook do “Ecofurtado”);
- Quando, de qualquer outra forma, nos envia informação de carácter pessoal e consente no seu armazenamento e tratamento;
 

7.2. PORQUE É NECESSÁRIO A RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
Gestão da Relação com os Clientes/Utilizadores
A n/empresarecolhe os Dados Pessoais respeitantes a relações estritamente informativas com clientes e possíveis clientes e, particularmente:
- Permitir o pedido de informação online, sobre produtos e serviços, no website e/ou aplicações digitais;
- Para obter a sua opinião sobre artigose serviços, em particular através de sondagens e testes;
- Permitir a participação em concursos, questionários ou outros programas de marketing;
- Estabelecer análises estatísticas, estudos financeiros, comerciais e para efeitos de gestão de tráfego online (p. ex. : para obtenção dos níveis de utilização do website, aplicações digitais da n/empresa, assim como da relevância dos serviços disponibilizados como forma de melhorar a capacidade de utilização daqueles);
- Envio de informação, comunicação promocional e/ou publicidade da n/empresa, em particular sobre produtos, serviços, novidades, campanhas e/ou eventos que podem interessar ao cliente/utilizador, desde que (sujeito à sua autorização prévia, quando é necessária e respeitando o seu direito de recusa), de acordo com os requisitos legais aplicáveis ao marketing directo para fins comerciais.
Estas notificações podem ser enviadas por correio eletrónico ou através de serviço móvel (chamada telefónica, SMS e MMS).

Combate à fraude
Os seus Dados Pessoais serão tratados de forma a evitar que sobre os mesmos surjam situações de fraude por parte de terceiros.
A informação considerada obrigatória é assinalada com um asterisco nos formulários online disponíveis pela n/empresa. Sem o devido preenchimento destes campos, o pedido de informação e/ou encomenda dos utilizadores, não poderá ser processado. A prestação da restante informação é facultativa.

Gestão de Recrutamento e Recursos Humanos
A n/empresa recolhe os seus Dados Pessoais através de um formulário disponível nas instalações da empresa ou através dos nosso correio electrónico, com vista à análise e resposta de candidatura a determinado emprego. Nos casos em que não se verifique qualquer ação por parte da n/empresa no que reporta à candidatura de emprego, os Dados Pessoais serão conservados de acordo com as disposições previstas no ponto referente a “Tempo de Armazenamento de Dados Pessoais”.

7.3 BASE LEGAL DO PROCESSAMENTO

As operações no Tratamento de Dados Pessoais dos clientes e/ou utilizadores do Mercadinho Aromas da Serra, Lda., baseiam-se:
- No seu interesse legítimo na concretização deserviços, protecção das suas atividades ou outros, assim como, em identificar melhor as suas preferências, como forma de personalizar ofertas da n/empresapara que melhor correspondem às suas necessidades;
- Quando o Tratamento é exigido pela legislação em vigor;
- Quando o consentimento explícito é adquirido.

A n/empresapoderá apresentar o legítimo interesse em realizar operações de recrutamento para gerir as suas atividades da melhor forma possível, efectuando a recolha de todos os dados necessários sobre os candidatos interessados.

Em todos os casos, salienta-se que a n/empresaapenas trata Dados Pessoais se:
- O Titular tiver dado autorização expressa para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
- O Tratamento for necessário para a boa execução de um contrato no qual é parte;
- O Tratamento for necessário para a concretização dos interesses legítimos da n/empresa, salvo quando a esses interesses não se sobrepõem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, especialmente se o Titular dos Dados for uma criança.

7.4 TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada (por exemplo, quando o cliente nos contacta para pedir uma informação, guardamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para processar e efectivar o pedido).

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Sem prejuízo do exercício dos direitos do titular do dados pessoais no âmbito do RGPD e exigências legais específicas, a nossa empresa não conservará dados por período superior a cinco anos.

Os cookies usados pelasão armazenados até que o utilizador os remova do seu browser.

7.5 RECEPTORES DOS DADOS PESSOAIS

Os colaboradores da n/empresa responsáveis pela gestão de apoio ao cliente/utilizador, recrutamento e recursos humanos, apenas podem aceder aos seus Dados Pessoais por estrita necessidade.
A n/empresa não partilha os seus Dados Pessoais com terceiros, à exceção de prestadores de serviços, segundo nos termos do previsto no ponto referente a “Medidas de Segurança e Subcontratantes”, especialmente para fins de combate à fraude, gestão de pagamentos, alojamento, administração de Tecnologias de Informação e prestação de apoio ao cliente.
O Mercadinho Aromas da Serra, Lda.poderá transferir Dados Pessoais para terceiros em consonância com pedidos de autoridades judiciais públicas com poderes legais para o efeito, de acordo com as normas legais em vigor.
A n/empresagarante a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais durante a transferência para os receptores acima mencionados.

8. SOBRE COOKIES
O que são cookies?
Os websites, aplicações e plataformas digitais podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes, para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies constituem informação armazenada no seu equipamento pessoal sobre os sites que visita. Por vezes, são armazenados num ficheiro de texto simples, acedidos por um servidor que lê e regista a informação.
Os sites apenas podem ler e escrever cookies detidos pelos mesmos.

A nossa utilização de cookies
Quando navega no nosso website, usamos cookies para «reconhecer» o seu browser, apenas durante a sua visita («cookie de sessão») ou durante todas as suas visitas («cookie permanente»).
No nosso site, os cookies são utilizados com as seguintes finalidades:
- Por motivos técnicos (identificar sessões, manter configurações ou carrinhos de compras, etc.) para, por exemplo, adaptar a apresentação do website, aplicação ou plataforma digital ao seu dispositivo;
- Para análises estatísticas e efeitos de gestão de tráfego online, por exemplo, para melhorar a capacidade de utilização de um website, aplicação e plataforma digital e a relevância dos nossos serviços;
- Para redefinir o público-alvo e fornecer-lhe conteúdo de marketing noutros websites;
- Para efeitos de geo-localização ao utilizar funções específicas, como recomendações de moradas de lojas e produtos disponíveis no ponto de venda mais perto.

8.1. OUTROS COOKIES
Cookies de terceiros
Se autorizado nas suas definições de cookies (consultar a secção de definições de cookies abaixo), terceiros (agências de publicidade, empresas de análises de internet, etc.) irão configurar/ler cookies quando navega no nosso website, aplicações digitais.
A utilização destes cookies é gerida pelas políticas de privacidade.
Estes cookies são usados por estas empresas, durante a vida útil dos cookies, para determinar e distribuir conteúdo publicitário relevante, refletindo os seus principais interesses com base no conhecimento dos seus hábitos de navegação no nosso website, aplicações e plataformas digitais.
 

Redes sociais
Para lhe permitir partilhar conteúdos ou comentários sobre os nossos produtos e/ou serviços, o nosso website, podem incluir componentes de redes sociais (botões, plug-ins, etc.).
Estes componentes são usados pelas redes sociais para registar os seus hábitos de navegação e só funcionarão se o seu navegador estiver ligado à rede social em questão (mas não tem de ter usado o botão «partilhar», por exemplo).
As redes sociais que usa determinam os termos que regem a sua utilização da informação que estas obtêm não tendo a n/ empresa qualquer controlo sobre a utilização desta informação. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade, que especificarão a forma como usam estes dados e as ações que pode efetuar para aumentar a confidencialidade da conta.

Dispositivos partilhados
Como os cookies estão ligados ao dispositivo e ao navegador usado, não é possível determinar a identidade do utilizador do dispositivo. Deste modo, alguns serviços e publicidade oferecidos neste dispositivo podem não corresponder à sua utilização (as definições/os hábitos de navegação de outros utilizadores do dispositivo podem influenciar o conteúdo oferecido).
Pode escolher o nível de confidencialidade do seu dispositivo ao decidir quem o pode utilizar (pessoas autorizadas a aceder ao dispositivo) e alterar as suas definições (em especial, as definições de cookies).

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Pode alterar as suas definições de cookies em qualquer momento, encontrando-se disponíveis várias opções, como descrito abaixo.
As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento de alguns serviços que exijam a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências advenientes do funcionamento limitado dos nossos serviços, provocados pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).

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Para todos os outros dispositivos (smartphones, tablets, dispositivos inteligentes), consulte o menu ajuda no seu navegador.


9. MEDIDAS DE SEGURANÇA E SUBCONTRATANTES

O Mercadinho Aromas da Serra, Lda. implementou todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas a garantir um nível de segurança dos Dados Pessoais adequado ao risco e, em particular, a proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilegal.
O mesmo nível de protecção é imposto pela n/empresa aos seus Subcontratantes.
Qualquer colaborador da n/empresa que, durante o seu trabalho, possa ter acesso aos seus Dados Pessoais mantê-los-á estritamente confidenciais.

10. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

O responsável pelo tratamentodetermina as finalidadese os meios pelos quais os dados pessoais são tratados. Portanto, o Mercadinho Aromas da Serra, Lda., é a responsável pelo tratamento e decide «porquê» e «como» os dados pessoais devem ser tratados. Os trabalhadores que efetuam o tratamento de dados pessoais na sua organização, fazem-no para cumprir as suas tarefas enquanto responsável pelo tratamento.
 

11. EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS

Pode, em qualquer altura, em conformidade com as regras aplicáveis em relação à protecção de Dados Pessoais, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e transferência dos seus Dados Pessoais.

Também tem o direito de se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais para efeitos de marketing direito e, assim, pedir para deixar de receber comunicações promocionais da n/empresa, em qualquer altura.

Quando o Tratamento se baseia na sua autorização expressa, tem o direito de revogar a sua autorização em qualquer altura.
Para exercer os seus direitos, sobretudo no que respeita ao “Direito ao Esquecimento” ou eliminação dos seus Dados Pessoais, pode contactar-nos através do seguinte endereço reservas@ecofurtado.com.

Para nos permitir dar resposta ao seu pedido, deve comunicar-nos os seguintes dados de identificação necessários: nome, apelido, e-mail ou morada e qualquer outra informação necessária para confirmar a sua identidade.
Também tem o direito de apresentar queixa à Autoridade de Supervisão em caso de violação das regras aplicáveis à protecção de Dados Pessoais, em particular do RGPD.

12. ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PROTECÇÃO

A Política de Protecção de Dados Pessoais pode ser alterada pela n/empresa em qualquer altura.
O Mercadinho Aromas da Serra, Lda.poderá ajustar a Política de Protecção (ex.: caso seja pretendido a utilização dos seus Dados Pessoais de outra forma que não a estipulada na Política de Protecção em vigor na altura da recolha de dados), sendo a mesma publicadasem aviso prévio, através atualização na página da Política de Protecção de Dados Pessoais. A comunicação aos clientes apenas será efetuada se as alterações assim o justificarem.

Para quaisquer questões ou comentários relacionados com a nossa Política de Protecção ou com a forma como a n/empresarecolhe e usa os seus Dados Pessoais e para exercer os seus direitos relacionados com os seus Dados Pessoais recolhidos, contacte-nos para o seguinte reservas@ecofurtado.com